Em promoção à livre concorrência e a qualidade dos serviços e produtos oferecidos, o Brasil tem visado aperfeiçoar seu processo...
No dia de 26/10/2021, foi publicado no DOU o projeto de Lei (PL) 10.887/18 que flexibiliza a lei de improbidade...
O número de ocorrências de violência contra a mulher durante o isolamento social cresceu alarmantemente. De acordo com o último...
Diante ao contexto social vivenciado em razão da pandemia do COVID-19, não é razoável obrigar servidores que convivem com familiares...
O exame psicotécnico pode integrar uma das etapas previstas em editais de concurso público, com o objetivo de compreender a...
Por votação unânime, acordou a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em negar provimento, ao AgInt no AREsp...
