O número de ocorrências de violência contra a mulher durante o isolamento social cresceu alarmantemente. De acordo com o último...
Diante ao contexto social vivenciado em razão da pandemia do COVID-19, não é razoável obrigar servidores que convivem com familiares...
Em preocupação com à saúde do servidor, foi instituído pelo Ministério do Planejamento, o programa Subsistema Integrado de Atenção à...
A modernização na perícia médica dos servidores públicos federais se deu com a publicação da Portaria nº 190/2019, pelo Ministério...
A redução da jornada do servidor público federal está prevista no art. 98 da Lei 8.112/90 nas seguintes hipóteses: servidor...
A aposentadoria especial é o benefício concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais expostos a agentes nocivos, que lhe...
