O livramento condicional é um instituto cujo a inspiração e fundamentação reside na teologia da Execução Penal, mais especificamente, na...
No âmbito criminal, a decisão que aponta a obrigação do condenado a pagar multa, tem como finalidade punir e prevenir...
Dentre as alegações divulgadas no pronunciamento do Ministro da Justiça, pululam supostos atos ilegais do Presidente da República. Obviamente que...
O tema é controverso. Por que tantos indivíduos são presos e soltos, presos e soltos, presos e soltos, no Brasil?...
NOTA DO EDITOR: Este texto comemora a chegada à equipe LNV de Giovanna Ghershel, bacharel em direito pela Universidade de...
