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Em condições de exceção como a que enfrentamos agora, situações já estabelecidas, como a divisão da guarda de uma criança,...

O novo Coronavírus (COVID-19), transmitido pelo vírus Sars-Cov-2, causou uma crise de saúde e econômica de proporções globais. Diante da...

Além de passagens canceladas, vislumbram-se eventos, festividades e outros tipos de situações em que se tenha uma aglomeração grande de...

O novo Coronavírus (COVID-19) que começou a se espalhar na China na província de Wuhan em dezembro de 2019. Por...

MP 922 amplia a contratação temporária e prejudica o concurso público....

A lavagem de dinheiro consiste em um ato, ou na sequência desses, que são praticados para disfarçar a origem ilícita...