NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O TRABALHO REMOTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
O Ministério da Economia emitiu a IN 109/2020 que revoga a IN 19/2020 (art. 26) e suas modificações, tratando das formas de prevenção à COVID-19 nos ambientes de trabalho da Administração Pública Federal, incluindo a utilização do trabalho remoto. A IN autoriza a retomada das atividades presenciais (art. 1º) – o que já vem ocorrendo […]
VIVEMOS UMA CRISE SANITÁRIA, ECONÔMICA E FINANCEIRA. TEREMOS UMA CRISE DE DIREITOS?
A crise do COVID19 evolui para contagiar também o direito brasileiro.
A CRISE FEDERATIVA DO COMBATE AO CORONAVÍRUS
COVID-19. Saiba o que os governos podem ou não fazer para o distanciamento social.
