REVERSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, TUDO O QUE PRECISA SABER!
Ao longo de sua vida funcional o servidor pode ser acometido de situação que impeça o exercício parcial de suas atividades (restrição laboral), das atribuições do seu cargo sendo adaptado em outro (readaptação) ou mesmo aposentado por incapacidade permanente (antiga invalidez). Ocorre que, na vida, a permanência é sempre relativa e diversas situações restritivas podem […]
O QUE MUDOU NA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CLIQUE E ENTENDA MAIS!
Com a Reforma da Previdência, EC nº 103/2019, a aposentadoria para o servidor federal sofreu algumas alterações, mas não se preocupe meu amigo(a), neste artigo curto e simples você entenderá as principais questões e dúvidas sobre os benefícios para os servidores diante das novas regras previdenciárias. O que é Regime Próprio? O Regime Próprio de […]
COMO FUNCIONA A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
O que é a readaptação do servidor público federal? O servidor público efetivo – admitido por concurso público – pode ser acometido de um mal (doença ou trauma) que o impeça de exercer adequadamente todas as atividades inerentes ao seu cargo original. De acordo com o art. 24, da Lei 8.112/90 a readaptação é a […]
Licença para tratamento de saúde em pessoa da família – Servidor Público
Meu amigo e amiga servidor(a) público federal, neste artigo curto e simples você entenderá as principais questões e dúvidas sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, entenderá quais são os familiares que justificam a concessão, prazo de novo requerimento, quais os efeitos na aposentadoria e muito mais, vamos lá? Quem são […]
Redução de jornada do Servidor Público Federal
O que é a redução de jornada do servidor público federal? A redução da jornada do servidor público federal está prevista no art. 98 da Lei 8.112/90 nas seguintes hipóteses: servidor estudante com incompatibilidade de horários – mediante compensação de jornada; servidor que seja pessoa com deficiência – sem redução de remuneração; servidor responsável pelo […]
REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE: QUANDO É POSSÍVEL?
O que é a remoção do servidor público federal? De acordo com a lei, é possível conseguir a remoção do servidor público por motivo de saúde. Mas, apesar de não ser tão fácil, vale a pena lutar pelo seu direito. Mas afinal o que é remoção? É a transferência do servidor público para outro local […]
