Tese da prescrição intercorrente – Como a Lima e Volpatti pode te ajudar
Em meio às complexidades do sistema tributário, muitos contribuintes enfrentam o desafio de dívidas fiscais acumuladas. A angústia de não conseguir quitar esses débitos pode ser avassaladora. É nesse cenário que o direito à prescrição intercorrente surge como uma luz no fim do túnel. Mas o que exatamente é essa tese e como a Lima e […]
Prescrição intercorrente: Saiba como um advogado tributarista pode te ajudar.
Você está com uma dívida fiscal e não sabe mais o que fazer? Já tentou negociar, mas não conseguiu um acordo? Se você está nessa situação, saiba que existe uma possibilidade de você se livrar da dívida: a prescrição intercorrente. Nesse post iremos te explicar como um advogado tributarista pode te ajudar. A prescrição intercorrente […]
Prescrição intercorrente: a chance de se livrar de uma dívida fiscal
Em meio às complexidades financeiras que permeiam nossa vida, é comum nos depararmos com situações em que as dívidas se acumulam, e a capacidade de pagamento torna-se uma busca desafiadora. Quando esse cenário se instala e você já está sendo processado e não consegue pagar, surge uma alternativa legal capaz de trazer alívio: a prescrição […]
Prescrição Intercorrente: Como saber se a sua dívida está prescrita?
Você está com uma dívida fiscal e não sabe se ela está prescrita ou “caducou”? A prescrição intercorrente é uma forma de extinção do direito de cobrança de uma dívida, que ocorre quando o credor não promove atos processuais no prazo legal. Neste artigo, vamos explicar o que é a prescrição intercorrente, como ela funciona […]
Tese da prescrição intercorrente: preciso pagar uma dívida após 5 anos?
Na esfera financeira, é frequente o surgimento de obrigações não quitadas dentro do prazo estipulado, impulsionadas por diversas razões. Diante desse contexto, surge a indagação: é necessário liquidar uma dívida acumulada há mais de cinco anos, mesmo que ela esteja prescrita? Para responder esse questionamento, é importante compreender os princípios e as repercussões relacionadas à […]
Tese da prescrição intercorrente: Teses fixadas pelo STJ.
A prescrição intercorrente é uma modalidade de prescrição que ocorre em razão da inércia do credor em promover atos processuais no curso de uma execução fiscal e quando não são encontrados bens penhoráveis. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já fixou diversas teses sobre o tema. Nesse artigo iremos te mostrar alguma dessas teses fixadas […]
