Quanto tempo um processo de execução pode ficar parado para alegar uma dívida prescrita?
Se você é devedor de uma dívida tributária e enfrenta um processo de execução fiscal, existe uma possibilidade de se livrar desse débito, mesmo que seja legítimo. Trata-se da prescrição intercorrente, que ocorre quando o credor não consegue localizar bens do devedor para a penhora, em um prazo de 6 anos. Saiba nesse artigo em […]
Saiba como eliminar dívidas antigas sem juros, multas ou correção monetária com a Prescrição Intercorrente
Você possui dívidas que já ultrapassam os cinco anos? Se sim, saiba que é possível se livrar delas sem arcar com juros, multas ou correção monetária. Isso se torna realidade por meio da prescrição intercorrente, um dispositivo jurídico que impede o credor de cobrar uma dívida não judicializada dentro do prazo legal. Neste artigo te […]
Prescrição Intercorrente: fique atento aos prazos para se livrar de dívidas
Se você está sendo cobrado por uma dívida e não tem condições de quitar, cansou das ligações e cartas do credor, saiba que pode ter uma chance de se livrar do débito por meio da prescrição intercorrente. Neste artigo te explicaremos mais sobre os prazos da prescrição intercorrente. Sobre a Prescrição Intercorrente A prescrição intercorrente […]
Tese da prescrição intercorrente: Teses fixadas pelo STJ.
A prescrição intercorrente é uma modalidade de prescrição que ocorre em razão da inércia do credor em promover atos processuais no curso de uma execução fiscal e quando não são encontrados bens penhoráveis. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já fixou diversas teses sobre o tema. Nesse artigo iremos te mostrar alguma dessas teses fixadas […]
