PERSE Revogado: Como advogado tributarista pode ser essencial pós-decisão.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) surgiu como suporte para empresas do ramo afetadas pela pandemia de COVID-19 e proporcionou benefícios tributários, que envolveram a redução do PIS/Cofins, CSLL e IRPJ. No entanto, a Medida Provisória 1202/23, publicada em 28 de dezembro de 2023, revoga o PERSE. A medida entra em […]
PERSE: Como as empresas do Setor de Eventos e Turismo podem participar do programa.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado em 2021, tem como objetivo auxiliar as empresas do setor de eventos e turismo na recuperação dos impactos econômicos causados pela pandemia de COVID-19. Este programa oferece uma gama de benefícios fiscais, incluindo a redução das alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para […]
Perdeu os benefícios do PERSE? Descubra como contestar e recuperar.
A Medida Provisória (MP) 1202/23, publicada em dezembro de 2023, trouxe alterações significativas para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), o que impactou as empresas que usufruíam de seus benefícios. Uma das principais mudanças foi o retorno do pagamento dos tributos anteriormente suspensos. Com essa modificação, empresas previamente beneficiadas pelo PERSE […]
MP 1202/23: Alterações no PERSE para empresas do Setor de Eventos
Se sua empresa é beneficiada pelo PERSE e procura compreender as mudanças trazidas pela nova MP ou avalia aderir ao programa, mas hesita diante das alterações recentes, este artigo trará esclarecimentos sobre as transformações ocorridas com a Medida Provisória publicada no final de 2023. O setor de eventos sofreu impactos intensos devido à pandemia de […]
Medida Provisória 1202/2023: O que muda na lei do PERSE?
O setor de eventos e turismo foi um dos mais afetados pela pandemia de COVID-19. Para auxiliar essas empresas, foi criado Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que oferecia uma série de benefícios fiscais, como a redução a zero das alíquotas do PIS, Cofins, da CSLL e do IRPJ. No entanto, a […]
Como a lei do PERSE impacta a economia. Entenda!
A pandemia da Covid-19 impactou significativamente a economia brasileira, com especial destaque para os setores de eventos e turismo. Para mitigar os efeitos da crise, o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), que oferece uma série de benefícios fiscais e financeiros às empresas do setor. Nesse artigo vamos […]
