Em meio às complexidades do sistema tributário, muitos contribuintes enfrentam o desafio de dívidas fiscais acumuladas. A angústia de não conseguir quitar esses débitos pode ser avassaladora. É nesse cenário que o direito à prescrição intercorrente surge como uma luz no fim do túnel. Mas o que exatamente é essa tese e como a Lima e Volpatti Advocacia pode ser sua aliada nesse processo? Te explicaremos a seguir nesse artigo.
O que é a prescrição intercorrente?
A prescrição intercorrente é uma figura jurídica que prevê a perda do direito de execução do crédito tributário por parte da Fazenda Pública após um período de cinco anos. Esse prazo começa a contar a partir da suspensão da execução fiscal, que ocorre quando o devedor não é localizado ou quando não são encontrados bens para penhora. Nesse caso, o processo é suspenso por 1 ano e, após isso, começa a correr o prazo da prescrição intercorrente. Após o prazo prescricional de cinco anos, o juiz, após ouvir a Fazenda Pública, reconhece a prescrição intercorrente e decreta a extinção da execução.
E como a Lima e Volpatti pode te ajudar?
A Lima e Volpatti Advogados Associados compreende as nuances desse cenário e está preparada para auxiliar você, contribuinte, a enfrentar suas dívidas fiscais de forma estratégica. Veja como:
- Análise detalhada: nossa equipe examina minuciosamente o histórico da sua dívida, identificando oportunidades de aplicação da prescrição intercorrente.
- Defesa estratégica: atuamos com base nas teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
- Agilidade e eficiência: entendemos que o tempo é crucial. Por isso, trabalhamos incansavelmente para que seu beneficio seja aplicado de forma ágil, garantindo a celeridade do processo.
Na Lima e Volpatti Advocacia, não vemos apenas números e processos. Enxergamos pessoas, histórias e soluções. Se você está enfrentando dívidas fiscais e busca uma saída, conte conosco. A prescrição intercorrente é uma ferramenta que pode aliviar o peso das obrigações tributárias. Juntos, podemos trilhar o caminho rumo à tranquilidade financeira.
A Lima e Volpatt Advogados Associados possui uma equipe altamente especializada. Podemos ajudá-lo a analisar o seu caso e tomar as medidas necessárias para proteger seus direitos. Estamos prontos para ajudar.
