O Poder Judiciário sabe muito bem da necessidade de proteger os seus magistrados e servidores da SARS-COV-2. O Conselho Nacional...

Houve prorrogação do prazo de recolhimento da contribuição previdenciária, PIS e Cofins referente maio/2020 para novembro/2020. A Portaria nº 245...

A deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP), mais conhecida por sua tentativa frustrada de impedir a saída do ex-ministro Moro do...

A cada crise fiscal, medidas para redução das despesas com pessoal no serviço público são propostas. O argumento gira em...

Proprietários podem aumentar o valor de aluguel do imóvel devido a valorização do bem, mesmo que decorrente de benfeitorias feitas...

A Portaria não determinou o fim do trabalho. Fique atento aos detalhes. O CNJ tem competência constitucional (art. 103-B, §4º,...