A lavagem de dinheiro consiste em um ato, ou na sequência desses, que são praticados para disfarçar a origem ilícita...
O procedimento de Separação Consensual e Divorcio no Cartório de Notas deve ser consensual, o que significa que nenhuma das partes...
O divórcio litigioso ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo no que diz respeito ao término do...
O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, elaborou o pacote anticrime, que conta com medidas para reformular e endurecer alguns artigos...
Com o fim de ano chegando, várias pessoas costumam se planejar para aproveitar o momento de férias e comemorações de...
O que é necessário para que seja configurada/reconhecida a união estável juridicamente? Ao contrário do que muitos pensam, a união...