O procedimento de Separação Consensual e Divorcio no Cartório de Notas deve  ser consensual, o que significa que nenhuma das partes...

O divórcio litigioso ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo no que diz respeito ao término do...

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, elaborou o pacote anticrime, que conta com medidas para reformular e endurecer alguns artigos...

Com o fim de ano chegando, várias pessoas costumam se planejar para aproveitar o momento de férias e comemorações de...

O que é necessário para que seja configurada/reconhecida a união estável juridicamente? Ao contrário do que muitos pensam, a união...

Casos de violência doméstica continuam a aumentar no país, demonstrando um futuro preocupante para as brasileiras. O goleiro Jean, do...